Como obter consentimento informado adequado? O que deve conter o termo escrito?
Red flags — sinais de gravidade
Entregar para assinar sem explicar: consentimento inválido ética e juridicamente
Não documentar no prontuário
Paciente com capacidade reduzida: responsável legal assina
Menor: responsável legal + assentimento do menor quando possível
Isto é respaldo, não prescrição. Quem fecha a conduta é você.
Conteúdo destinado a profissionais de saúde.
Checklist rápido
Explicar procedimento e objetivo em linguagem acessível
Riscos, benefícios e alternativas (inclusive a de não fazer)
Confirmar compreensão: perguntar, não só entregar o papel
Assinatura do paciente (ou responsável legal) e do médico
Registrar o processo no prontuário
Conduta inicial
1PROCESSO: (1) Informar — diagnóstico, procedimento, o que esperar; (2) Riscos e benefícios gerais e específicos; alternativas; (3) Verificar compreensão — 'Pode me contar com suas palavras o que vai acontecer?'; (4) Responder dúvidas; (5) Formalizar — assinatura, data e hora.
2URGÊNCIA real: se risco imediato de vida e impossibilidade de consentimento, realizar e documentar: 'Emergência, impossibilidade de consentimento, procedimento indicado para preservar a vida' (art. 31 CEM).
3RECUSA: paciente capaz pode recusar — registrar por escrito (TCLE de recusa) com assinatura e testemunha.
4INCAPAZ: responsável legal assina; tutela judicial se urgente e sem responsável.
5DOCUMENTO: identificação, nome do procedimento, objetivo, riscos principais, alternativas, assinaturas.
Prescrição-modelo
Recomendações
Registrar no prontuário: consentimento obtido, quem assinou, se houve recusa