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Violência sexual — acolhimento, profilaxias e PEP
Paciente que sofreu violência sexual chega ao pronto atendimento. Como acolho, quais profilaxias começo nas primeiras 72 horas e o que é obrigatório notificar/oferecer?
Red flags — sinais de gravidade
Condicionar atendimento de saúde à apresentação de boletim de ocorrência — vedado; acolher e tratar
Perder a janela da PEP e da contracepção de emergência por burocracia — as profilaxias são tempo-dependentes
Erro que mata (risco de perpetuação de dano): revitimizar com interrogatório repetitivo, exame sem consentimento ou juízo de valor
Deixar de notificar a violência (notificação compulsória) e de acionar o Conselho Tutelar em menores de idade
Esquecer a imunoprofilaxia de hepatite B ou a profilaxia de IST não virais ao focar só no HIV
Não ofertar contracepção de emergência a quem tem risco de gravidez
Não informar sobre o direito ao aborto legal e ao seguimento em serviço de referência
Isto é respaldo, não prescrição. Quem fecha a conduta é você.
Conteúdo destinado a profissionais de saúde.
Checklist rápido
Acolhimento primeiro: ambiente reservado, escuta sem julgamento, respeitar o tempo e a autonomia da pessoa; atendimento não pode ser condicionado a boletim de ocorrência
O atendimento em saúde independe de registro policial — não exigir B.O. para prestar cuidado (garantia legal)
PEP para HIV deve começar o quanto antes, idealmente em até 72 horas — esquema por 28 dias (tenofovir/lamivudina + dolutegravir, conforme PCDT)
Profilaxia das IST não virais (sífilis, gonorreia, clamídia, tricomoníase) em dose única conforme protocolo, sem esperar resultado de exames
Imunização/imunoprofilaxia para hepatite B conforme status vacinal (vacina ± imunoglobulina)
Contracepção de emergência para pessoas em risco de gravidez — levonorgestrel, quanto antes (até 5 dias, mais eficaz quanto mais precoce)
Notificação compulsória (ficha de violência interpessoal/autoprovocada) e, em criança/adolescente/idoso, comunicação ao Conselho Tutelar/autoridade competente
Informar sobre o direito ao aborto legal previsto em lei nos casos de gravidez decorrente de violência sexual e oferecer seguimento (sorologias, saúde mental, serviço de referência)
Conduta inicial
1Acolher em ambiente reservado, com escuta qualificada e respeito à autonomia; não condicionar o cuidado a registro policial.
2Consentimento informado para exame; documentar achados no prontuário com objetividade (o prontuário tem valor).
3Iniciar PEP para HIV o quanto antes (até 72 h), esquema de 28 dias conforme PCDT vigente.
4Profilaxia das IST não virais em dose única (sífilis, gonorreia, clamídia, tricomoníase) conforme protocolo.
5Imunoprofilaxia para hepatite B conforme status vacinal (vacina e imunoglobulina quando indicado).
6Contracepção de emergência para risco de gravidez, o mais precoce possível.
7Notificar a violência (ficha de notificação compulsória) e comunicar Conselho Tutelar/autoridade nos casos previstos.
8Orientar sobre direito ao aborto legal em gravidez decorrente de violência e encaminhar para seguimento clínico, sorológico e psicossocial em serviço de referência.
Exames
Sorologias basais: HIV, sífilis (VDRL/treponêmico), hepatites B e C
Teste de gravidez (beta-hCG) quando houver risco
Coleta conforme protocolo do serviço/perícia, sempre com consentimento
Ajustar por idade, peso, gestação, alergias, interações e protocolo/PCDT vigente antes de prescrever; esquemas de PEP e profilaxias são atualizados periodicamente.
Dieta
Dieta livre
Medicamentos
PEP HIV (28 dias): tenofovir + lamivudina + dolutegravir, conforme PCDT vigente e ajustes por população (gestante, criança, função renal)
Profilaxia IST não virais (dose única, conforme protocolo): penicilina benzatina (sífilis), ceftriaxona (gonorreia), azitromicina (clamídia), metronidazol (tricomoníase)
Hepatite B: vacina conforme esquema ± imunoglobulina anti-HBV se não imunizado
Contracepção de emergência: levonorgestrel o mais precoce possível (até 5 dias)
Recomendações
Acolhimento e apoio em saúde mental; encaminhar a serviço de referência
Orientar adesão e efeitos da PEP e retorno para seguimento sorológico
Informar sobre direito ao aborto legal na gravidez decorrente de violência
Exames
Sorologias basais e seguimento programado
Beta-hCG quando houver risco de gravidez
Referências
[1]Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais, Ministério da Saúde, 2024
[2]Norma Técnica — Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, Ministério da Saúde
Conteúdo educacional de apoio à decisão, não substitui avaliação clínica direta, protocolo institucional nem julgamento do médico responsável.
No plantão, a Curie levanta o que as diretrizes e a literatura dizem sobre o seu caso, com a fonte à vista. Quem fecha a conduta é você.