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Maus-tratos / violência infantil — obrigação do plantonista

Suspeitei de maus-tratos ou violência infantil no plantão. O que devo fazer, o que documentar e quem precisa ser acionado?

Red flags — sinais de gravidade

  • História incompatível com a lesão, muda ao longo do atendimento ou não combina com o desenvolvimento da criança
  • Atraso injustificado para procurar atendimento
  • Equimose em lactente que não engatinha/anda, lesões em diferentes estágios ou marcas de objeto/mordida/queimadura por imersão
  • Lesões em orelhas, pescoço, tronco, dorso, nádegas, genitais, face interna de coxas ou padrão de contenção
  • Fraturas múltiplas, costelas, metáfises, escápula, esterno ou qualquer fratura sem mecanismo plausível em não deambulador
  • Trauma craniano sem mecanismo convincente, vômitos, convulsão, alteração neurológica ou hemorragia retiniana
  • Sinais de violência sexual: relato espontâneo, dor/sangramento genital ou anal, IST, gravidez, comportamento sexual incompatível com idade
  • Negligência grave: desnutrição, abandono de tratamento, intoxicações repetidas, acidentes recorrentes por falta de supervisão
  • Erro que mata: liberar a criança para o mesmo ambiente inseguro porque não há prova definitiva no PS
Isto é respaldo, não prescrição. Quem fecha a conduta é você.

Conteúdo destinado a profissionais de saúde.

Checklist rápido

  • Suspeita já exige proteção e comunicação — o plantonista não precisa provar violência no PS
  • Estabilizar primeiro: ABCDE, analgesia, tratamento das lesões e avaliação de risco imediato
  • Ouvir com perguntas abertas, sem interrogatório repetido, acusatório ou sugestivo
  • Não deixar a criança exposta ao possível agressor se houver risco; envolver equipe multiprofissional cedo
  • Documentar versões, horários, exame físico completo e lesões com detalhe objetivo
  • Notificar violência interpessoal/autoprovocada conforme SINAN/Viva e comunicar Conselho Tutelar nos casos suspeitos ou confirmados
  • Não dar alta se retorno ao ambiente representar risco imediato sem plano de proteção articulado

Conduta inicial

  1. 1Atender em local seguro e reservado; estabilizar clinicamente antes da abordagem social/documental.
  2. 2Colher história com perguntas abertas e registrar falas relevantes entre aspas, identificando quem relatou cada versão.
  3. 3Examinar da cabeça aos pés, incluindo cavidade oral, pele, dorso, região anogenital quando indicado, estado nutricional e desenvolvimento compatível com o mecanismo narrado.
  4. 4Evitar confrontar o cuidador suspeito durante o atendimento; isso pode aumentar risco para a criança e equipe.
  5. 5Explicar limites de sigilo em tom calmo: diante de suspeita, a equipe precisa acionar a rede de proteção.
  6. 6Acionar pediatria, serviço social, psicologia/equipe de proteção do hospital e chefia conforme fluxo local.
  7. 7Preencher notificação compulsória de violência conforme SINAN/Viva e comunicar Conselho Tutelar ou autoridade competente; registrar data, horário e pessoa/órgão contatado.
  8. 8Se não houver segurança para alta, manter observação/internação protetiva enquanto a rede define proteção; Conselho Tutelar não substitui cuidado médico em curso.
  9. 9Em suspeita de violência sexual recente, preservar vestígios conforme protocolo, evitar banho/troca quando possível e acionar serviço de referência/IML conforme fluxo local.

Exames

  • Prontuário detalhado com mapa corporal; fotos conforme protocolo institucional, com identificação, data/hora e guarda segura
  • Radiografias direcionadas; em menores de 2 anos com suspeita de violência física, considerar inventário ósseo conforme protocolo
  • TC/RM de crânio se sinais neurológicos, suspeita de trauma craniano abusivo ou lactente de alto risco
  • Avaliação oftalmológica se suspeita de trauma craniano abusivo
  • Hemograma e coagulograma se equimoses/sangramento para avaliar diferencial e gravidade
  • TGO/TGP, amilase/lipase, urina tipo I e imagem abdominal se suspeita de trauma abdominal oculto
  • Toxicologia se rebaixamento, sedação inexplicada ou intoxicações repetidas
  • Violência sexual: testes para IST, gravidez quando aplicável, e coleta/profilaxias conforme tempo de exposição e protocolo local

Prescrição-modelo

A prescrição é de suporte clínico e profilaxias quando indicadas; a prioridade é segurança, documentação objetiva e rede de proteção.

Soro

  • Hidratação EV conforme estado clínico se desidratação, choque, trauma ou necessidade de internação

Medicamentos

  • Analgesia por peso conforme lesão e dor, evitando sedação desnecessária que atrapalhe reavaliação neurológica
  • Profilaxia pós-exposição a HIV/IST/HBV e contracepção de emergência em violência sexual conforme idade, puberdade, tempo de exposição e protocolo do serviço
  • Antibiótico apenas se lesão infectada, mordedura, ferida contaminada ou profilaxia específica indicada por protocolo

Recomendações

  • Não confrontar possível agressor sem plano de segurança
  • Registrar notificação SINAN/Viva e comunicação ao Conselho Tutelar
  • Garantir plano de alta seguro; se inseguro, observação/internação protetiva até articulação da rede

Exames

  • Mapa corporal/fotos conforme protocolo
  • Imagem e laboratoriais conforme lesões
  • Exames de IST/gravidez se violência sexual

Referências

  1. [1]Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, arts. 13 e 245
  2. [2]Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências, Ministério da Saúde, 2010
  3. [3]Viva: instrutivo de notificação de violência interpessoal e autoprovocada, Ministério da Saúde, 2016
  4. [4]Guia de atuação frente a maus-tratos na infância e adolescência, Sociedade Brasileira de Pediatria
  5. [5]The Evaluation of Suspected Child Physical Abuse, American Academy of Pediatrics, 2015

Conteúdo educacional de apoio à decisão, não substitui avaliação clínica direta, protocolo institucional nem julgamento do médico responsável.

No plantão, a Curie levanta o que as diretrizes e a literatura dizem sobre o seu caso, com a fonte à vista. Quem fecha a conduta é você.

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